COMUS: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE!

 PAUTA: Reunião Extraordinária nº 864/2025

DATA: 02/10/2025

HORARIO: 09h00 as 12h00

LOCAL: Vigilancia sanitaria - R. Francisco Guarana de Menezes, 665 - Vila Yolanda,

Foz do Iguaçu - PR, 85853-490.

APROVAÇÃO PAUTA

Inclusão de 2 pautas

1- INFORMES DA PLENARIA:

Sem informes.

1.2- INFORMES DA MESA DIRETORA

Vigilância mudou o nome das conselheiras.

1.3- ANALISE DA CONJUNTURA

Pascal conselheiro representante trouce a reclamação sobre as filas exorbitarias de retorno pós operatório no Hospital ITAMED que estão de um ano após a cirurgia.

2- ORDEM DO DIA:

Foi debatido sobre o golpe que a família de um usuário do SUS sofreu enquanto ele estava internado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, e quanto e importante a proteção de dados, e a investigação para descobrir se não a funcionários envolvidos nos golpes. 

2.1- DELIBERAÇÃO ATA 863 DE 2025

Sem encaminhamentos.

2.2- APRESENTAÇÃO RELATORIO QUATRIMESTRAL HOSPITAL ITAMED

Exposição: ITAMED

Felix representante da instituição troce relatório dos repasses e dos atendimentos respectivamente, foi questionado a forma desse repasse pois eles tem o contrato por meta/teto de atendimentos SUS, em resposta foi informado que oque ultrapassa os números e compensados com outros atendimentos não realizados.

2.3- PROJETO PEGASUS

Exposição: PEGASUS

Professora Solange com formação em pedagogia, geografia entre outras foi representante do projeto de terapias integrativas assistidas por cavalos, nos apresentou sobre a importância dele e que e um projeto social importante para o município de Foz do Iguaçu, Que o cavalo e o terapeuta e trata crianças e adolescentes com TEA, TDAH, Deficiência visual, TAG E TDM. Projeto tem 3 anos e sediado no CTG CHARRUA onde o espaço para os cavalos e cedido.

2.4- DELIBERAÇÃO DOS VALORES DE CIRURGIAS GINECOLOGICAS CONFORME A TABELA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA ESTADUAL OPERA PARANA. (OFICIO: 12552)

2,5- DELIBERAÇÃO RESOLUÇÃO SESA Nº 1.364/2025 

2.6- DELIBERAÇÃO RESOLUÇÃO SESA 924- SAÚDE MENTAL (12564)

2.7- APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI AUXILIO MORADIA PARA RESIDENTES

Data: 16 de outubro de 2025 Local: Vigilância Sanitária – Vila Yolanda

Reunião nº: 865/2025 Horário: 9h às 12h

1. Abertura e Aprovação da Pauta

A reunião foi iniciada com a aprovação da pauta pela plenária, seguida pelos informes da mesa diretora e análise de conjuntura. A deliberação da Ata nº 852/2025 foi aprovada por unanimidade.

2. Deliberações Importantes

2.1 – Deliberação da Ata nº 852/2025Apresentada pela mesa diretora e aprovada pela plenária.

2.2 – Projeto de Resolução Foi discutida e aprovada a proposta de alteração do Art. 19, Inciso III da Resolução nº 176, Inciso XLVI, do Regimento Interno do COMUS. A medida visa atualizar e fortalecer os mecanismos de governança do conselho.

2.3 – Homologação da Portaria INSTRUÇÃO PED 005/2025Homologada pela plenária, consolidando diretrizes administrativas.

2.4 – Instalação da Comissão de Ética no COMUS Uma das novidades mais relevantes da reunião foi a aprovação da instalação da Comissão de Ética, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas pelos membros do conselho e promover maior transparência e responsabilidade nas ações do COMUS. Também foi apresentada a nova lista de competências da mesa diretora.

2.5 – Deliberação – Apresentação e Referendo da Indicação de Representantes do Segmento Usuário para compor a CISTT Exposição: Mesa Diretora apresentou os nomes indicados para representar o segmento usuário na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). Foram referendados pela plenária os nomes de Dr. Muriasco e Jussara Padilha, que passam a compor oficialmente a comissão. A deliberação reforça o compromisso do COMUS com a participação social e a representatividade dos usuários nas instâncias de controle e formulação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador.

3. Proposta de Evento Regional Inédito

Foi idealizada uma proposta de parceria entre o COMUS de Foz do Iguaçu e os demais conselhos municipais da Nona Regional de Saúde para a realização de um evento inédito. O objetivo é reunir todos os conselhos da região para discutir demandas comuns, estabelecer parcerias e encaminhar propostas diretamente aos gestores municipais e estaduais. A iniciativa foi bem recebida e será estruturada nos próximos encontros.

4. Apresentação Institucional – ACDD Foz do Iguaçu

A assistente social Vanderleia apresentou o trabalho da ACDD – Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu, fundada em 31 de março de 1984. A instituição presta serviços especializados nas áreas de educação e saúde, de forma permanente e gratuita, atendendo cerca de 13.200 pacientes por ano, sendo 90% crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O acesso se dá via encaminhamento pela Unidade Básica de Saúde, com entrada em fila única. ACDD também oferece atendimento familiar em grupo, fortalecendo o cuidado integral.

5. Relatório Hospitalar – Germano Lauck

A conselheira Ivete esteve presente exclusivamente para apresentar o relatório quadrimestral do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, principal referência hospitalar da região. O hospital conta com 218 leitos ativos, distribuídos entre UTI adulto, cuidados intermediários, isolamento e suporte ventilatório. A estrutura contempla serviços de emergência, internação clínica e cirúrgica, exames laboratoriais e de imagem, além de apoio multiprofissional com fisioterapia, psicologia, assistência social e enfermagem. 

Encaminhamentos Finais: A reunião foi encerrada com agradecimentos da mesa diretora e reforço da importância da participação ativa dos conselheiros nas próximas ações, especialmente na construção do evento regional. A próxima reunião ordinária será agendada e comunicada via secretaria executiva.