Compreender a importância da lavagem correta das mãos como medida de prevenção de doenças.
Identificar as principais formas de transmissão de doenças por falta de higiene.
Reconhecer o mosquito Aedes aegypti e seu ciclo de vida.
Relacionar o acúmulo de água parada com a proliferação do mosquito da dengue.
Analisar a situação da dengue em Foz do Iguaçu e as ações que podem ser tomadas para combatê-la.
Desenvolver senso de responsabilidade individual e coletiva na promoção da saúde.
A Toca da Saúde
Conteúdo de Politicas de Saúde da Família, pela Visão de uma Acadêmica de Enfermagem.
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Educação em Saúde: Ações Integradas de Higiene das mãos e Combate à Dengue!
sábado, 1 de novembro de 2025
Atenção Básica a Saúde: Enfª Ana Jéssily Camargo.
Atenção primária à saúde (APS) é o primeiro nível de contato com o sistema de saúde, oferecendo cuidados abrangentes como promoção, prevenção e tratamento de doenças comuns. Conhecida também como Atenção Básica, é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e funciona através de serviços como postos de saúde e a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Atribuições comuns a todos os membros das equipes na AB:
- Cadastrar e manter atualizado o cadastramento dos indivíduos e famílias;
- Prestar o cuidado integral a população adscritas;
- Realizar ações de saúde conforme protocolos e diretrizes terapêuticas;
- Acolhimento;
- Responsabilizar-se pela população;
- Realizar gestão das filas de espera;
- Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos;
- Realizar visitas domiciliares;
- Participar de reuniões de equipes
sábado, 25 de outubro de 2025
Territorialização na Atenção Básica!
O que é a territorialização?
Um processo contínuo: É a demarcação e o reconhecimento da área de abrangência de cada equipe de saúde, que deve ser constantemente atualizada.
Um instrumento de planejamento: Ajuda a equipe de saúde a diagnosticar a situação de saúde da população, identificar riscos, problemas e potencialidades, e planejar intervenções.
Uma forma de organizar o cuidado: Permite a organização de ações como visitas domiciliares, o cadastramento de famílias e o direcionamento de recursos.
Como funciona na prática?
Mapeamento do território: Envolve a criação de mapas que incluem não só os limites geográficos, mas também informações sobre a população (localização de pessoas com deficiência, acamados, gestantes, etc.), serviços sociais, e até locais de produção e comercialização de alimentos.
Análise das características: As equipes buscam entender os determinantes sociais e econômicos da saúde, as vulnerabilidades, as relações de poder e as características culturais e históricas que influenciam o processo saúde doença na região.
Construção de vínculos: O processo de territorialização implica em "habitar" e vivenciar o território, construir relações com a população e transformar informação em ação.
Qual a sua importância?
Adequação das ações: Permite que as ações de saúde sejam adequadas à realidade e às necessidades específicas de cada território, promovendo maior resolutividade.
Equidade no cuidado: Ajuda a identificar barreiras de acesso e desigualdades, orientando o planejamento para mitigar esses problemas e garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde de forma equitativa.
Base para o trabalho da APS: É a base para a construção de uma Atenção Primária à Saúde enraizada na comunidade, com responsabilidade sanitária e que seja realmente eficaz em promover saúde e prevenir doenças.
10 de outubro de 2025: Ultimo dia de APS, realizamos a territorialização na Rua: Ari Siegel nº 30 Porto Belo Foz do Iguaçu PR. Total de 30 casas, 11 atendidas podemos entender as condições sanitárias e epidemiológica das famílias que habitam nessa rua, essa atividade e de extrema importância para a comunidade, geralmente realizada pelos profissionais da ESF, foi um ótimo dia, muito produtivo e em breve realizaremos uma apresentação em classe.
Referencias:
- https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/a-territorializacao-da-atencao-basica-a-saude-do-sistema-unico-de-saude-do-brasil/17225?id=17225
APS: SAÚDE PÚBLICA-UBS PORTO BELO!
03/10/2025
Nosso primeiro dia na UBS do Porto Belo, a dinâmica foi conhecer a unidade, cada setor para entender o funcionamento da equipe multiprofissional.
A unidade conta com 2 consultórios de enfermagem e 4 consultórios médico/multiprofissional. sala de curativos, 3 consultórios odontológicos (2 em funcionamento e 1 para estoque de material), 1 sala de procedimentos, 1 sala de inalação, 1 sala de acolhimento de enfermagem, 1 sala de inalação, 1 sala de recreação e projeto psicossocial, 1 sala de laboratório, 1 sala das ACS, expurgo, 1 sala de estoque, banheiros de funcionários, copa para funcionários, 1 farmácia (com consultório do farmacêutico, estoque e distribuição), recepção dos usuários e banheiro para usuários.
Tem 4 equipes multiprofissionais sendo separadas por área de atendimento e cor.
09/10/2025
Segundo dia na UBS do Porto Belo, hoje fomos divididos em duplas para rotacionar em cada sala e aprender como funciona o atendimento de enfermagem ao usuário, eu e a Ana Paula Castelli ficamos juntas e começamos na sala de vacinação, observamos a funcionária Eliane Técnica de Enfermagem, vimos a busca dos usuários por comprovante de vacina para escola dos filhos, atualização de carteira de vacina para início no curso técnico em enfermagem, a busca também para vacinação de um bebe de 3 meses para a dose que está no calendário infantil.
Com a Enfermeira Solange, podemos ver o acolhimento dos usuários verificação de SSVV, teve a busca de uma usuária que o Médico fez pedido dos testes rápido de HIV, VHB, VHC, VDRL, acompanhamos o exame feito pela enfermeira, usuária nervosa a enfermeira a orientou , teste deu negativo, acompanhamos as anotações de enfermagem pós exame, e a importância do preenchimento correto. Após isso fui para a sala de coleta de exames, observei a abordagem e coleta de exames, entrega de urina e fezes, identificação das amostras e armazenamento.
Amo a saúde pública e esses 2 dias na unidade básica foram de grande aprendizagem, e de extrema importância pra minha formação.
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
COMUS: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE!
PAUTA: Reunião Extraordinária nº 864/2025
DATA: 02/10/2025
HORARIO: 09h00 as 12h00
LOCAL: Vigilancia sanitaria - R. Francisco Guarana de Menezes, 665 - Vila Yolanda,
Foz do Iguaçu - PR, 85853-490.
APROVAÇÃO PAUTA
Inclusão de 2 pautas
1- INFORMES DA PLENARIA:
Sem informes.
1.2- INFORMES DA MESA DIRETORA
Vigilância mudou o nome das conselheiras.
1.3- ANALISE DA CONJUNTURA
Pascal conselheiro representante trouce a reclamação sobre as filas exorbitarias de retorno pós operatório no Hospital ITAMED que estão de um ano após a cirurgia.
2- ORDEM DO DIA:
Foi debatido sobre o golpe que a família de um usuário do SUS sofreu enquanto ele estava internado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, e quanto e importante a proteção de dados, e a investigação para descobrir se não a funcionários envolvidos nos golpes.
2.1- DELIBERAÇÃO ATA 863 DE 2025
Sem encaminhamentos.
2.2- APRESENTAÇÃO RELATORIO QUATRIMESTRAL HOSPITAL ITAMED
Exposição: ITAMED
Felix representante da instituição troce relatório dos repasses e dos atendimentos respectivamente, foi questionado a forma desse repasse pois eles tem o contrato por meta/teto de atendimentos SUS, em resposta foi informado que oque ultrapassa os números e compensados com outros atendimentos não realizados.
2.3- PROJETO PEGASUS
Exposição: PEGASUS
Professora Solange com formação em pedagogia, geografia entre outras foi representante do projeto de terapias integrativas assistidas por cavalos, nos apresentou sobre a importância dele e que e um projeto social importante para o município de Foz do Iguaçu, Que o cavalo e o terapeuta e trata crianças e adolescentes com TEA, TDAH, Deficiência visual, TAG E TDM. Projeto tem 3 anos e sediado no CTG CHARRUA onde o espaço para os cavalos e cedido.
2.4- DELIBERAÇÃO DOS VALORES DE CIRURGIAS GINECOLOGICAS CONFORME A TABELA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA ESTADUAL OPERA PARANA. (OFICIO: 12552)
2,5- DELIBERAÇÃO RESOLUÇÃO SESA Nº 1.364/2025
2.6- DELIBERAÇÃO RESOLUÇÃO SESA 924- SAÚDE MENTAL (12564)
2.7- APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI AUXILIO MORADIA PARA RESIDENTES
Data: 16 de outubro de 2025 Local: Vigilância Sanitária – Vila Yolanda
Reunião nº: 865/2025 Horário: 9h às 12h
1. Abertura e Aprovação da Pauta
A reunião foi iniciada com a aprovação da pauta pela plenária, seguida pelos informes da mesa diretora e análise de conjuntura. A deliberação da Ata nº 852/2025 foi aprovada por unanimidade.
2. Deliberações Importantes
2.1 – Deliberação da Ata nº 852/2025Apresentada pela mesa diretora e aprovada pela plenária.
2.2 – Projeto de Resolução Foi discutida e aprovada a proposta de alteração do Art. 19, Inciso III da Resolução nº 176, Inciso XLVI, do Regimento Interno do COMUS. A medida visa atualizar e fortalecer os mecanismos de governança do conselho.
2.3 – Homologação da Portaria INSTRUÇÃO PED 005/2025Homologada pela plenária, consolidando diretrizes administrativas.
2.4 – Instalação da Comissão de Ética no COMUS Uma das novidades mais relevantes da reunião foi a aprovação da instalação da Comissão de Ética, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas pelos membros do conselho e promover maior transparência e responsabilidade nas ações do COMUS. Também foi apresentada a nova lista de competências da mesa diretora.
2.5 – Deliberação – Apresentação e Referendo da Indicação de Representantes do Segmento Usuário para compor a CISTT Exposição: Mesa Diretora apresentou os nomes indicados para representar o segmento usuário na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). Foram referendados pela plenária os nomes de Dr. Muriasco e Jussara Padilha, que passam a compor oficialmente a comissão. A deliberação reforça o compromisso do COMUS com a participação social e a representatividade dos usuários nas instâncias de controle e formulação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador.
3. Proposta de Evento Regional Inédito
Foi idealizada uma proposta de parceria entre o COMUS de Foz do Iguaçu e os demais conselhos municipais da Nona Regional de Saúde para a realização de um evento inédito. O objetivo é reunir todos os conselhos da região para discutir demandas comuns, estabelecer parcerias e encaminhar propostas diretamente aos gestores municipais e estaduais. A iniciativa foi bem recebida e será estruturada nos próximos encontros.
4. Apresentação Institucional – ACDD Foz do Iguaçu
A assistente social Vanderleia apresentou o trabalho da ACDD – Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu, fundada em 31 de março de 1984. A instituição presta serviços especializados nas áreas de educação e saúde, de forma permanente e gratuita, atendendo cerca de 13.200 pacientes por ano, sendo 90% crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O acesso se dá via encaminhamento pela Unidade Básica de Saúde, com entrada em fila única. ACDD também oferece atendimento familiar em grupo, fortalecendo o cuidado integral.
5. Relatório Hospitalar – Germano Lauck
A conselheira Ivete esteve presente exclusivamente para apresentar o relatório quadrimestral do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, principal referência hospitalar da região. O hospital conta com 218 leitos ativos, distribuídos entre UTI adulto, cuidados intermediários, isolamento e suporte ventilatório. A estrutura contempla serviços de emergência, internação clínica e cirúrgica, exames laboratoriais e de imagem, além de apoio multiprofissional com fisioterapia, psicologia, assistência social e enfermagem.
Encaminhamentos Finais: A reunião foi encerrada com agradecimentos da mesa diretora e reforço da importância da participação ativa dos conselheiros nas próximas ações, especialmente na construção do evento regional. A próxima reunião ordinária será agendada e comunicada via secretaria executiva.
Territorialização e seu uso na Atenção Primária!
A concepção mais comum de território é a de um espaço geográfico delimitado por divisões administrativas, que hoje dão origem a bairros, cidades, estados e países. Ao visualizar os mapas adiante, que ilustram a organização do território brasileiro desde o Período Colonial, observamos as modificações que essa delimitação sofreu ao longo do tempo, fruto de disputas de poder e posse das terras. O território, portanto, não se restringe às fronteiras entre diferentes estados ou países, mas é caracterizado pela ideia de posse, domínio e poder, correspondendo ao espaço geográfico socializado, independentemente da extensão territorial.
Território e risco em saúde
Os riscos são inerentes à condição humana, ou seja, fazem parte da nossa vida. Estão por toda parte, em todo lugar, porém distribuídos de maneira heterogênea no território. As áreas que concentram determinados riscos são denominadas áreas de risco. As áreas de risco, portanto, são partes de um determinado território que, por suas características, apresentam mais chances de que algo indesejado aconteça. A definição da área de risco pode variar conforme o que seja esse algo indesejado. Para a Defesa Civil, por exemplo, tratam-se de locais com maior risco de enchentes ou desmoronamentos. Na Estratégia de Saúde da Família (ESF), consideramos como de risco as áreas em que os moradores, de maneira geral, têm seus níveis de saúde inferiores aos do restante da população do território, apresentam mais chances de adoecer ou, ainda, quando têm a mesma doença que pessoas de outro local, desenvolvem-na em maior gravidade ou com maiores complicações.
Alguns exemplos de condições que definem uma área como sendo de risco são:
- acesso precário a serviços (tratamento da água, tratamento de esgoto, coleta de lixo etc.);
- poluição;
- violência;
- consumo de drogas;
- desemprego;
- analfabetismo.
Na aula de hoje podemos entender o quanto o território é importante para entendermos melhor o usuário e realizar um tratamento mais globalizado.
Referências:
- https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/13957/1/TERRITORIALIZACAO_LIVRO.pdf
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva!
Educação em Saúde
É um processo contínuo que visa informar, capacitar e desenvolver a consciência crítica da população sobre questões de saúde, promovendo a adoção de práticas preventivas e a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva. O objetivo é que as pessoas internalizem o conhecimento, tornem-se protagonistas do seu cuidado e tomem escolhas mais informadas, construindo autonomia em relação à sua saúde.
Objetivos da Educação em Saúde
Promover a saúde: Desenvolver o conhecimento sobre fatores que influenciam a saúde e a adoção de práticas preventivas.
Empoderar a população: Aumentar a autonomia das pessoas para que façam escolhas saudáveis e se engajem no cuidado com a própria saúde.
Prevenir doenças: Informar sobre hábitos saudáveis e combate a doenças como obesidade, hipertensão, diabetes, entre outras.
Combater a desinformação: desmistificar informações falsas e promover o acesso a conteúdos confiáveis sobre saúde.
Estimular o debate: Incentivar a participação da comunidade em discussões sobre saúde, junto com profissionais e gestores.
Onde pode acontecer a Educação em Saúde
Escolas: Através do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e de atividades educativas.
Unidades Básicas de Saúde: em consultas e ações comunitárias.
Ambiente de trabalho: Em campanhas e programas de promoção à saúde.
Campanhas públicas: Para conscientizar sobre os riscos à saúde, como a dengue, e promover a vacinação.
Plataformas digitais: Para disseminar informações e oferecer treinamento online.
Benefícios da Educação em Saúde
Melhora da qualidade de vida: Pessoas mais informadas tendem a adotar hábitos mais saudáveis.
Redução de custos para o sistema de saúde: A prevenção diminui a demanda por tratamentos e internações.
Fortalecimento da autonomia: Indivíduos capacitados para tomar decisões sobre sua própria saúde.
Engajamento comunitário: Atividades em grupo promovem a integração social e o apoio mútuo.
Educação na saúde
Abrange duas grandes áreas: a educação em saúde, focada na capacitação e conscientização da população para a adoção de hábitos saudáveis e a prevenção de doenças; e a educação para os profissionais de saúde, através da educação continuada e permanente para a formação e aprimoramento dos trabalhadores do setor. A educação em saúde promove a autonomia, o desenvolvimento da consciência crítica e a participação ativa das pessoas na gestão da sua própria saúde e da saúde coletiva.
Educação na Saúde (para profissionais de saúde): Um processo de produção e atualização de conhecimentos para a prática e gestão dos serviços de saúde.
Tipos:
Educação Continuada: Atividades de ensino após a graduação, com duração definida e métodos mais tradicionais, como pós-graduações.
Educação Permanente: Focada nas necessidades do processo de trabalho e na transformação dos serviços, buscando a aprendizagem cotidiana e o desenvolvimento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foco: A formação, o planejamento e o desenvolvimento dos profissionais para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Na aula de hoje abordamos os conceitos de educação na saúde e em saúde conforme o artigo: Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. É de extrema importância saber as diferenças e saber que a educação caminha lado a lado para realizarmos uma assistência de qualidade.
Semana da Primavera: Feira de Profissões!
Para nós, acadêmicos, a Feira das Profissões é uma oportunidade crucial de valorização. Muitas vezes, a Enfermagem é reduzida ao estereótipo do auxiliar, e o evento permitiu educar o público sobre a vasta área de atuação do Enfermeiro: da atenção primária à alta complexidade, da gestão de equipes ao ensino e pesquisa, passando por áreas inovadoras como a Enfermagem Forense e Estética.
A Feira das Profissões cumpriu seu papel com maestria. Pessoalmente, senti que o estande de Enfermagem não apenas recrutou futuros colegas, mas também fortaleceu a imagem da profissão. Saímos do evento com a certeza de que a Enfermagem é uma carreira indispensável, dinâmica e profundamente humana, que exige ciência, técnica e, acima de tudo, um compromisso inabalável com a vida e com o bem-estar da comunidade. Foi uma celebração do que já fizemos e um convite inspirador para o que ainda está por vir.
Pude ficar com a liga acadêmica (LAESC) no laboratório de anatomia humana, foi um grande prazer poder falar de anatomia e mostrar o quanto é importante na nossa profissão.
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Atenção integral à saúde no sistema prisional!
A saúde no sistema prisional é um tema complexo e de extrema importância. É a forma como o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o direito à saúde para as pessoas que estão presas ou sob custódia do Estado. Essa atenção é estruturada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP).
A PNAISP foi oficialmente instituída em 2 de janeiro de 2014, por meio da Portaria Interministerial nº 1. Ela garante que todas as pessoas presas tenham acesso à saúde pública de forma integral, respeitando os princípios do SUS.
Contexto e objetivos da PNAISP:
Antes da PNAISP, existiu por cerca de 10 anos o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), que se mostrou insuficiente por ter um foco limitado e fragmentado.
A PNAISP veio para integrar a população carcerária ao SUS e garantir acesso regular, contínuo e de qualidade aos serviços de saúde. Entre seus objetivos, estão:
- Fortalecer o papel da atenção básica no sistema prisional.
- Promover um cuidado humanizado e respeitoso.
- Estruturar equipes multiprofissionais nas unidades prisionais.
- Estabelecer fluxos de assistência entre as unidades prisionais e a Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Promover a corresponsabilização entre os diferentes níveis de governo (União, estados e municípios) na gestão da saúde prisional.
Apesar dos avanços propostos, a implementação da PNAISP enfrenta grandes desafios. Problemas como a infraestrutura precária dos estabelecimentos prisionais, a escassez de profissionais de saúde e a falta de capacitação específica são barreiras para a efetivação da política.
O estigma social e a negligência institucional também contribuem para a dificuldade de garantir o direito à saúde dos detentos. Outros obstáculos incluem a limitação no acesso a exames e medicamentos e a dificuldade em realizar encaminhamentos externos para outros serviços de saúde.
A população carcerária é particularmente vulnerável. No Brasil, existem cerca de 909 mil pessoas presas, com uma superlotação que ultrapassa 160% da capacidade e infraestrutura insalubre.
Entre os presos, são comuns as doenças crônicas, como dislipidemia, hipertensão e diabetes. Transtornos mentais como depressão e ansiedade afetam entre 25% e 56% dessa população. Infecções também são um problema grave, sendo a tuberculose 25 vezes mais frequente nas prisões do que na população geral.
A PNAISP é um passo fundamental para garantir a saúde das pessoas privadas de liberdade, mas sua plena efetivação depende da superação de barreiras estruturais, sociais e institucionais.
Entenda a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)!
Criada em 13 de maio de 2009, a PNSIPN é uma iniciativa do Ministério da Saúde que reconhece o racismo como um fator que afeta a saúde. O objetivo é combater as desigualdades raciais e garantir que a população negra tenha acesso de qualidade aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa política pública busca enfrentar o racismo estrutural no sistema de saúde e atuar diretamente em doenças que são mais comuns na população negra, como anemia falciforme, hipertensão e diabetes tipo 2.
A PNSIPN é guiada por princípios como a equidade, a humanização e o respeito à diversidade. Para colocá-la em prática, as ações incluem:
- Campanhas de saúde específicas para a população negra.
- Capacitação de profissionais de saúde para um atendimento sem discriminação.
- Monitoramento de doenças com um olhar racial.
- Promoção da saúde da mulher negra e combate à violência obstétrica.
- As responsabilidades são divididas entre as esferas do governo: o nível federal coordena e financia, o estadual adapta a política para seu território, e o municipal executa as ações e trabalha junto com a comunidade.
A PNSIPN é essencial para garantir a justiça racial na saúde. Graças a ela, o debate sobre o racismo no SUS se tornou mais forte, e a equidade racial passou a ser vista como parte da saúde pública no Brasil.
Alguns dos avanços concretos incluem o lançamento do Painel de Saúde da População Negra em 2024 e discussões sobre o tema dentro do SUS. No entanto, ainda existem muitos desafios. O sucesso da política depende do compromisso dos gestores e da participação da sociedade. A PNSIPN é um passo fundamental para um sistema de saúde mais justo e igualitário para todos.
Entendendo a Política Nacional para a População em Situação de Rua
A população em situação de rua no Brasil é um grupo diversificado, mas muitas vezes enfrenta desafios semelhantes, como a pobreza extrema e a falta de moradia convencional. De acordo com dados, existem mais de 335 mil pessoas vivendo nessa situação no país. Para lidar com essa realidade, o Brasil conta com uma série de políticas e programas.
O que são os Consultórios na Rua (CnR)?
Os Consultórios na Rua (CnR) são uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa levar atendimento de saúde diretamente para as pessoas em situação de rua. Essas equipes móveis, que atuam na Atenção Primária à Saúde, são compostas por profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, oferecendo um atendimento multiprofissional.
A Portaria nº 122 da Saúde estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento dessas equipes. O objetivo é garantir o acesso aos serviços de saúde, oferecer atenção integral e defender os direitos humanos, sempre com base nos princípios de dignidade e cidadania.
O que é o Centro Pop?
O Centro Pop é uma unidade pública especializada no atendimento à população em situação de rua. Ele deve oferecer, de forma obrigatória, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Além de atendimentos individuais e coletivos, o Centro Pop também promove oficinas e atividades que incentivam a socialização e o protagonismo dessas pessoas.
Lei de Migração do Brasil: Uma Mudança em Direção aos Direitos Humanos!
A Lei de Migração, promulgada em 24 de maio de 2017, marcou uma mudança significativa na forma como o Brasil lida com a imigração. Ela substituiu a lei anterior, o Estatuto do Estrangeiro, que foi aprovado em 1980.
Enquanto o estatuto mais antigo era visto como conservador e nacionalista, priorizando a segurança nacional e restringindo a liberdade dos imigrantes, a nova lei é uma clara mudança em direção a uma abordagem mais inclusiva. Ela prioriza os direitos humanos, a igualdade e a inclusão social, com foco na proteção dos migrantes e na garantia de seus direitos.
A Lei de Migração é construída sobre uma base de princípios fundamentais que visam integrar os migrantes na sociedade brasileira. Eles incluem:
- Tratar todos os migrantes com igualdade e dignidade.
- Proibir o preconceito, como o racismo e a xenofobia.
- Declarar que a migração não é um crime.
- Acolher pessoas em crise, como aquelas que fogem de guerras ou desastres.
- Garantir o direito dos migrantes de viver com suas famílias.
- Garantir que os migrantes tenham acesso a serviços públicos como saúde, educação, moradia e assistência social, mesmo sem nacionalidade brasileira.
- Permitir que os migrantes participem das decisões relacionadas às políticas de migração.
Recentemente, a 2ª Conferência Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) aprovou propostas para criar uma política nacional para migração, refúgio e apatridia. Algumas dessas propostas visam melhorar a experiência dos migrantes através de:
- Criação de um canal de apoio nacional e multilíngue com um único número de telefone.
- Disponibilização de tecnologia de tradução simultânea em serviços públicos, incluindo aqueles fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
- Fornecimento de treinamento para profissionais de saúde para melhor atender a pacientes estrangeiros.


